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Resposta à Elza – Aripuanã

A Elza me questionou conforme segue:

Bom dia Sr. Nelson

Na qualidade de Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aripuanã, sirvo-me do presente para solicitar novamente alguns esclarecimentos sobre o que segue:

Há a necessidade deste município efetivar a contratação de ambulância

para atender a comunidade de Cidade Morena e redondezas, comunidade esta localizada a 65 km da sede do município, cujo acesso se dá através de estrada sem pavimentação asfáltica, pois as do município não supre todas as necessidades.

A Associação dos Produtores Rurais Morenense é proprietária de uma ambulância naquela localidade.

Em conversa informal, verificou-se que a referida Associação tem interesse em ceder os serviços da ambulância pelo valor aproximado de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais, ficando por conta da Associação os custos com motorista, combustível, manutenção e seguro do veículo.

Tendo em vista a necessidade da disposição de uma ambulância para atender aquela comunidade na prestação de serviços e levando em consideração que este município teria um gasto aproximado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para manter uma ambulância no local,podendo este custo ser elevado no período chuvoso devido aos atoleiros,é que servimo-nos do presente para verificar qual o procedimento legal para que a prefeitura possa utilizar os serviços prestados pela ambulância da Associação Morenense.

Certa de contar novamente com vosso apoio, envio cordiais saudações e antecipo agradecimentos.

Att..

Elsa Henke

Presidente da CPL

Elza, a melhor solução técnica para você fazer esse procedimento é adotar o seguinte:

01 – Iniciar um processo licitatório para locação de uma ambulância para atender as necessidades do Município com motorista, combustível e manutenção e seguro. Justificar essa necessidade de complementação dos serviços com ambulância. Publicar no Diário do Município e do Estado e inserir no processo a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, Portaria SDE nº 51, de julho de 2009. (muito importante). Dê publicidade à operação… inclusive um prazo maior que 8 dias, é muito importante.

02 – Fazer um pregão presencial com todas as formalidades processuais, Termo de referência, cotação de preços e outros,  inclusive considerando o preço de estimado (preço de referência da locação de ambulância, nos níveis razoáveis que você cita, R$ 2.500,00 e 2.800,00. O valor não está fora de mercado, considerando tratar-se de um equipamento especial. Penso até que precisa rever a questão do combustível que poderia ser fornecido pela Prefeitura, com abastecimentos controlados.

03 – Considerando os aspectos logísticos da região, não deve se apresentar outros fornecedores, além do fornecedor Associação;

04 – Como vai ter apenas um licitante, encaminhar o processo para o Prefeito homologar o processo, informando que só compareceu um licitante na sessão.

05 – Fazendo isso, não vejo problemas. É assim que eu faria, sem medo de ser feliz.

 

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